Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito desta política é ISRAEL DAYWIS SILVA FERNANDES, CNPJ 37.309.645/0001-10, responsável pela plataforma Pulso Social.

Controlador, nos termos da LGPD, é quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais: quais dados são coletados, para quê e por quanto tempo.

2. A quem esta política se aplica

Esta política se aplica a todas as pessoas que:

• visitam o site do Pulso Social;
• criam conta na plataforma;
• contratam qualquer plano de assinatura;
• entram em contato pelos canais de atendimento.

Ao utilizar o site ou a plataforma, você declara estar ciente das práticas descritas neste documento.

3. Dados pessoais que coletamos

3.1. Dados de cadastro

• nome completo ou razão social;
• endereço de e-mail;
• telefone de contato;
• CPF ou CNPJ, quando necessário à emissão de documento fiscal.

3.2. Dados de pagamento

Os dados de pagamento são coletados e processados diretamente pelas instituições de pagamento parceiras. O Pulso Social não armazena o número completo do cartão de crédito, o código de segurança ou a senha bancária do usuário. Recebemos apenas informações necessárias ao controle da assinatura, como status da cobrança, data, valor e os quatro últimos dígitos do cartão.

3.3. Dados de uso da plataforma

• registros de acesso, incluindo endereço IP, data e hora, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet;
• ações realizadas na plataforma, como publicações programadas e executadas;
• consumo da capacidade contratada no ciclo;
• informações do dispositivo e do navegador utilizados.

3.4. Dados de comunicação

Mensagens, solicitações e anexos enviados aos nossos canais de atendimento, bem como o histórico dessas interações.

4. Como os dados são coletados

• Fornecidos por você: no cadastro, na contratação de um plano ou no contato com o suporte.
• Coletados automaticamente: por meio de cookies, registros de servidor e ferramentas de análise, durante a navegação no site e o uso da plataforma.
• Recebidos de terceiros: das instituições de pagamento, exclusivamente quanto ao status das transações, e das plataformas que você opte por integrar, quando autoriza essa conexão.

5. Finalidades e bases legais

Todo tratamento de dados realizado pelo Pulso Social está vinculado a uma finalidade específica e a uma base legal prevista no artigo 7º da LGPD:

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador que permitem reconhecer o dispositivo e melhorar sua experiência. Utilizamos:

• Cookies necessários: indispensáveis ao funcionamento do site e à manutenção da sessão autenticada. Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho e análise: ajudam a entender como o site é utilizado, quais páginas são mais acessadas e onde ocorrem falhas.
• Cookies de marketing: permitem medir a eficácia de campanhas e apresentar comunicações mais relevantes.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação dos cookies necessários pode comprometer o funcionamento do site.

7. Compartilhamento de dados

O Pulso Social não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Instituições de pagamento: para processar cobranças e reembolsos.
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, armazenamento e envio de e-mails, que atuam como operadores, seguindo nossas instruções.
• Ferramentas de análise e atendimento: utilizadas para medir o uso do site e prestar suporte.
• Autoridades públicas: mediante requisição legal, ordem judicial ou para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Plataformas integradas por você: quando você autoriza uma conexão, os dados necessários a essa integração são transmitidos conforme a sua configuração.

Todos os operadores contratados são selecionados com base em critérios de segurança e assumem obrigações de confidencialidade.

8. Transferência internacional

Alguns dos provedores de tecnologia que utilizamos podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, adotamos as garantias previstas no artigo 33 da LGPD, contratando fornecedores que ofereçam grau de proteção adequado e cláusulas contratuais compatíveis com a legislação brasileira.

9. Prazo de armazenamento

• Dados de cadastro e uso: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Após o encerramento da conta: eliminados ou anonimizados, salvo quando a guarda for necessária para as finalidades abaixo.
• Dados fiscais e financeiros: mantidos pelo prazo exigido pela legislação tributária, em regra 5 anos.
• Registros de acesso: mantidos por no mínimo 6 meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados necessários à defesa em processos: mantidos até o encerramento dos respectivos prazos prescricionais.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, entre elas:

• conexão criptografada por certificado SSL em todo o site e na plataforma;
• armazenamento de senhas em formato criptografado e irreversível;
• controle de acesso restrito às informações, conforme a necessidade de cada função;
• rotinas de backup e monitoramento da infraestrutura.

Nenhum sistema étotalmente imune a incidentes. Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha em sigilo, utilize combinações fortes e não a reutilize em outros serviços.

11. Direitos do titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a:

• confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• acessar os dados que mantemos sobre você;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogar o consentimento a qualquer momento;
• opor-se a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.

12. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para suporte@pulsosocial.app, indicando qual direito deseja exercer.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade, medida necessária para proteger seus próprios dados contra pedidos fraudulentos.

Responderemos no menor prazo possível, observados os limites estabelecidos pela LGPD. Caso alguma solicitação não possa ser atendida, informaremos a justificativa legal correspondente.

13. Dados de crianças e adolescentes

A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos e a pessoas jurídicas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

Caso identifiquemos cadastro realizado por menor de idade, a conta será encerrada e os dados eliminados. Se você é responsável legal e acredita que um menor sob sua responsabilidade nos forneceu dados, entre em contato para que possamos providenciar a exclusão.

14. Conteúdo publicado pelo usuário

Ao utilizar a plataforma, você pode cadastrar conteúdo que eventualmente contenha dados pessoais de terceiros, como imagens, nomes ou informações de contato.

Nessas situações, você atua como controlador desses dados e é responsável por possuir base legal adequada para tratá-los e publicá-los. O Pulso Social atua como operador, limitando-se a executar as instruções que você configurar na plataforma.

15. Links e serviços de terceiros

O site e a plataforma podem conter links para sites e serviços operados por terceiros, que possuem políticas de privacidade próprias.

O Pulso Social não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos a leitura dos respectivos documentos antes de fornecer qualquer informação.

16. Incidentes de segurança

Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme o artigo 48 da LGPD.

A comunicação indicará a natureza dos dados envolvidos, os riscos identificados e as medidas adotadas para reverter ou mitigar os efeitos.

17. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos fornecedores contratados ou na legislação aplicável.

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. A data da última atualização consta no topo desta página.

18. Encarregado e contato

Para dúvidas sobre esta política, solicitações relativas a dados pessoais ou comunicação de incidentes, utilize os canais abaixo:

• Controlador: ISRAEL DAYWIS SILVA FERNANDES
• CNPJ: 37.309.645/0001-10
• Endereço: Fortuna de Minas/MG
• E-mail para assuntos de privacidade: suporte@pulsosocial.app
• Telefone: (51) 98046-2587